Menções legais

Última atualização : 13 de Fevereiro de 2020

1. Avisos legais

Informamos os utilizadores e os visitantes do site www.maduras.pt do seguinte :

Proprietário: Empresa
Nome da Empresa: UNICORNIO MEDIA LDA
Morada: RUA FIALHO DE ALMEIDA N°14, 2° ESQ, 1070-129 LISBOA (PORTUGAL)
Telefone: +351 308 814 272
NIF: 515645672
Endereço de correio electrónico: customer@maduras.pt
Autor do site: UNICORNIO MEDIA LDA
Responsável pela publicação: UNICORNIO MEDIA LDA
Responsável pela publicação: customer@maduras.pt
O responsável pela publicação é uma pessoa coletiva
Responsável Técnico (webmaster): UNICORNIO MEDIA LDA
Contacte o Responsável Técnico (webmaster): customer@maduras.pt
Servidor do site: SoPeople Sàrl, 1260 Nyon, Suíça


2. Descrição dos serviços prestados

O site www.maduras.pt (doravante designado por « Site »), é um serviço de encontros. O proprietário do Site está empenhado em fornecer um serviço o mais eficiente possível. Contudo, não pode ser responsabilizado por erros, omissões e imprecisões, nem por manter sempre toda a informação atualizada, por parte da empresa ou de terceiros que fornecem estas informações. Todas as informações constantes do Site são disponibilizadas apenas a título indicativo pelo que não são exaustivas e estão sujeitas a alterações. As informações são passíveis de alterações depois de apresentadas online.


3. Propriedade intelectual e contrafação

O proprietário do Site é o único proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no Site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, sons, software, ... É proibida a reprodução, representação, alteração, publicação ou adaptação dos elementos do Site, no todo ou em parte, por qualquer meio ou processo utilizado, sem a autorização prévia por escrito. A utilização não autorizada será considerada uma infração passível de procedimento judicial e punível nos termos do Código de Propriedade Intelectual.


4. Hiperligações e cookies

O Site inclui um determinado número de hiperligações para outros sites. O proprietário do Site não dispõe da possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, pelo que declina qualquer tipo de responsabilidade emergente dessas visitas. O utilizador tem conhecimento de que a navegação no Site é suscetível de instalar um ou mais cookie(s) no seu computador. Um cookie é um pequeno ficheiro que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador no Site. Os dados obtidos desta forma pretendem facilitar as navegações posteriores no Site (armazenamento das preferências do utilizador, por exemplo) e visam a obtenção de diferentes métricas sobre a navegação. O utilizador pode configurar o seu computador por forma a recusar a instalação de um cookie. A recusa de instalação de um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados serviços do Site.


5. Proteção de bens e pessoas, gestão de dados pessoais

Os dados pessoais são protegidos por disposições legais. Os dados pessoais do utilizador recolhidos durante a navegação no nosso Site são indispensáveis ao bom funcionamento do Site. O utilizador disponibiliza essas informações com pleno conhecimento de causa, designadamente quando é o próprio a facultá-las. Cabe ao utilizador do site a obrigação de fornecer ou não estas informações.

Nos termos das disposições legais em matéria de informática, ficheiros e liberdades, os utilizadores dispõem do direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhes dizem respeito. Para exercer este direito, envie o pedido por correio eletrónico ou contacte o Serviço de Apoio ao Cliente.

Os dados pessoais do utilizador do site não serão publicados sem o seu conhecimento nem serão comunicados, transferidos, cedidos ou vendidos a terceiros, seja em que suporte for. Apenas em caso de aquisição do Site e dos seus direitos por uma entidade terceira, os dados em causa podem ser transmitidos ao eventual adquirente que, por sua vez, terá as mesmas obrigações em termos de conservação e alteração dos dados relativos ao utilizador do site.

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